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 Impasse entre Prefeitura de Ribeirão Preto e firma paralisa recapeamento
Spel Engenharia diz que custos subiram, mas Prefeitura se negou a atualizar.
Executivo notificou empresa pela 2ª vez e diz que reajuste está fora do prazo.

Um impasse entre a Prefeitura e a Spel Engenharia paralisou obras de R$ 15 milhões financiadas pelo Estado para recapeamento de ruas em Ribeirão Preto (SP).
Realizado por meio de parceria com a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), o asfaltamento começou em março deste ano para renovar o pavimento em oito bairros, mas desde o início de novembro está suspenso em meio a uma discordância em relação aos preços praticados no contrato.
De um lado, a empresa alega que os custos subiram ao menos 30% em relação ao contrato e que não houve acordo com a administração municipal ao tentar realinhar os custos.

De outro, o Executivo notificou a firma na última quarta-feira (2) pela segunda vez argumentando que a Spel somente cumpriu 19% do contrato. Além disso, diz que o realinhamento de preços está fora do prazo e só pode ser feito após um ano de contrato.
Em nota, a Agência de Desenvolvimento Paulista informou já ter liberado 20% dos recursos do convênio e que o realinhamento de preços é uma questão a ser tratada entre município e empresa contratada.
Custos subiram
Inicialmente orçado em R$ 15 milhões, o recape financiado pela Agência de Desenvolvimento Paulista é um dos três projetos desse tipo conduzidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e contempla 76 quilômetros de ruas nos Campos Elíseos, Ipiranga, Parque das Andorinhas, Parque Ribeirão, Planalto Verde, Sumarezinho, Vila Tibério e Vila Virgínia.
A licitação realizada no final do ano passado teve como vencedora a Spel. Na época, segundo a firma, o metro cúbico da obra estava cotado a R$ 484,59, mas, com o aumento nos custos dos materiais, a própria Prefeitura atualizou o valor para R$ 681,55 em fevereiro, alega a empreiteira.
Depois disso, no entanto, a empresa cita que sofreu com mais elevações nos combustíveis e na energia elétrica e tentou, sem sucesso, realinhar os valores contratados com a Prefeitura. Dois pedidos foram negados e um terceiro, encaminhado no final de outubro, ainda não teve resposta, informou a assessoria de imprensa da Spel.
Alegando não ter condições de continuar com a repavimentação, a empresa suspendeu suas atividades há um mês, à espera de uma atualização nos pagamentos.
"Mesmo com dois pedidos de realinhamento negados, viemos cumprindo fielmente o pactuado com o Município, até que no início de novembro de 2015, impossibilitada de arcar com alto custo do material utilizado na execução dos serviços, a empresa se viu obrigada a paralisar a obra", comunicou.
Prefeitura notificou
A Secretaria Municipal de Infraestrutura confirma que o realinhamento dos preços é possível, mas que só poderia ser feito a partir de março do ano que vem. "A readequação do contrato é judicialmente legítima, desde que seja realizada após um ano de vigência do contrato", informou, por meio de sua assessoria de imprensa.

Em publicação do Diário Oficial de quarta-feira, a Prefeitura notificou a empresa a apresentar em cinco dias justificativas por escrito sobre a suspensão, sob pena de ser multada ou ter o contrato encerrado.
Segundo a Infraestrutura, apenas 19% dos serviços acordados foram concluídos.
"A empresa paralisou os serviços sem apresentar justificativas. Informamos que esta é a segunda Notificação acerca do mesmo problema. Finalmente, caso não proceda à entrega dos referidos itens, a empresa estará sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93", publicou a administração municipal.

Desenvolve SP
A Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não interfere na discussão dos preços entre Prefeitura e Spel. De fevereiro a agosto deste ano, 20% do montante foi liberado para as obras de recape e asfaltamento na cidade.
"A escolha da empresa que executa as obras é realizada diretamente pela gestão municipal por meio de licitação, portanto, o realinhamento de preços trata-se de um processo entre licitante (prefeitura) e licitado (empresa contratada)", comunicou.

Fonte: g1.globo.com/
 
 
 
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