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 Cartórios agora emitem CPF de graça para bebês
Medida entrou em vigor na semana passada em todo o Estado de São Paulo e é gratuita

Desde a última semana cartórios de todo o estado passaram a emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas certidões de nascimento de bebês. A novidade é uma iniciativa da Receita Federal com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O serviço é gratuito e tem a intenção de prevenir fraudes e problemas causados por homônimos. Também pretende facilitar o acesso da população mais carente a obtenção de benefícios sociais oferecidos pela união, como o Bolsa Família.

“Com o CPF da criança em mãos existe a vantagem de poder ser inserida em qualquer programa social, em planos médicos e até abrir uma conta poupança”, disse o oficial substituto do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão Preto, Ricardo Rodini Luiz.

Desde o dia 1º de dezembro, quando começou a valer a medida, dez crianças já saíram do 3º cartório com o número do CPF. “Só fizemos dez, porque se o cadastro dos pais não estiver totalmente correto na Receita Federal não conseguimos gerar o número”, explica Luiz. De acordo com o oficial é necessário que todos os dados do responsável – como nome, filiação, nacionalidade – estejam regularizados no Ministério da Fazenda.

O serviço já é oferecido nos 836 Cartórios de Registro Civil de São Paulo. Em Ribeirão, além dos cartórios, é possível emitir a certidão de nascimento com o número do CPF já nas maternidades, através dos postos avançados dos cartórios. O serviço também não tem custo algum.

“Se for tirar nos Correios custa R$ 7 e no cartório toda documentação é gratuita”, afirma Luiz. “É interessante porque ela já sai com um número que vai acompanhar a vida toda”, ressalta o Oficial.
A previsão da Receita é de que o serviço esteja disponível em todos os cartórios do país até o final do primeiro semestre de 2016. (Colaborou Jessica Ribeiro).  


Fonte: jornalacidade.com.br
 
 
 
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