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 Prefeitura de Ribeirão Preto doa galpão disputado por ONG ao Daerp
Administração alega que imóvel centenário nunca foi doado formalmente.
'Dança Vida' briga na Justiça para erguer centro cultural e teatro no local.

O secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto (SP), Layr Luchesi Junior, confirmou na última semana que o galpão centenário que pertencia à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), às margens da Avenida Bandeirantes, foi doado ao Departamento de Água e Esgoto (Daerp).
O prédio centenário, hoje desocupado, é o centro de uma polêmica envolvendo a Prefeitura e a Associação Cultural Dança Vida, que briga judicialmente pela posse da área. A presidente do instituto, Paula Vital Reis, alega que o imóvel com 13 mil metros quadrados foi cedido ao grupo há quatro anos para criação de um centro multicultural.

Luchesi Junior, por outro lado, nega a doação do galpão, destacando que o acordo firmando entre Paula e a ex-secretária da Cultura Adriana Silva, em 2011, nunca foi formalizado. Além disso, o secretário explica que, naquela época, apesar de deter a posse do terreno, a Prefeitura não era a proprietária legal.
"Faltou formalidade em todo o tratamento como Dança Vida. Não poderíamos doar ou conceder o terreno para nenhuma pessoa, para nenhum grupo, para se implantar nada. Eu não posso doar aquilo que eu não sou proprietário. Hoje, a Prefeitura tem uma situação diferente. Por isso, o projeto, naquele instante, foi arquivado", afirma.
Ainda de acordo com Luchesi Junior, a então secretária da Cultura não poderia ceder o terreno diretamente ao grupo. Isso porque, a cessão de qualquer área pública depende de aprovação de outras pastas, bem como da prefeita Dárcy Vera (PSD).
"O Dança Vida é sempre muito bem recebido, mas tudo o que acontece na Prefeitura tem que ter formalidade, passar por várias secretarias, para que a gente possa despachar e finalizar com a vontade política. O Daerp demonstrou interesse pelo local, já que ele precisa ampliar a sua parte administrativa. A Prefeitura já repassou esse terreno para o Daerp", diz.
O secretário afirma também que o outro galpão existente na mesma área, na zona oeste da cidade, já é utilizado pelo Banco de Alimentos e, por esse motivo, também não pode ser doado. Luchesi Junior diz que existem outros terrenos na cidade que podem ser utilizados pelo projeto Dança Vida.
"A gente jamais pode superar o interesse público para implantar qualquer outro tipo de projeto. Primeiro, é o interesse de quase 700 mil habitantes que Ribeirão Preto tem. Se o Dança Vida quiser, formalmente, pedir para implantar o seu projeto dentro de um desses terrenos, que ele o faça e nós receberemos com muita alegria", conclui.

Polêmica
A Associação Cultural Dança Vida ajuizou duas ações contra a Prefeitura de Ribeirão para tentar reaver o direito de utilização do antigo galpão de café.
Por meio de uma primeira ação popular protocolada no início deste ano, o grupo conseguiu uma liminar garantindo que a comercialização do espaço tivesse o ônus de ser patrimônio histórico, ou seja, com restrições para quaisquer modificações na estrutura.
Em outubro, um segundo processo por obrigação de fazer tem o objetivo de garantir que a associação volte a ter o direito de utilizar o espaço. Caso isso não aconteça, a entidade requer indenização de R$ 150 mil referente aos investimentos com o projeto de revitalização.
"Sem qualquer parâmetro de razoabilidade e constitucionalidade, a Prefeitura resolveu anular [a doação]. O que a gente busca é rever esse ato e, a partir disso, se houver a anulação, a gente conseguirá restabelecer o convênio e continuar o processo", diz a advogada do grupo, Camila Desinde.

Entenda o caso
Há quatro anos, integrantes do grupo Dança Vida tentam transformar um antigo galpão de café em centro cultural e teatro com capacidade para 500 lugares. Entretanto,o início das obras dependia da elaboração de um projeto de lei, por parte da Prefeitura, que ratificasse a cessão do espaço ao grupo.
A presidente da Associação, Paula Vital Reis, conta que já deu início ao projeto do "Centro Cultural Dança Vida Barracão de Café", com apoio de engenheiros, arquitetos e artistas voluntários. Ao todo, a restauração do prédio foi orçada em R$ 6 milhões. Até agora, de acordo com Paula, R$ 50 mil já foram gastos com projetos arquitetônico e estrutural.
"É o absurdo do absurdo, uma indignação completa. A Prefeitura rescindiu unilateralmente o convênio, dizendo que ia rever a ocupação dos espaços para melhor uso para a cidade. Eu não entendo qual seria melhor uso, do que um centro cultural, para formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos", critica.

Fonte: g1.globo.com
 
 
 
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