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 Ribeirão Preto pagou R$ 183 milhões em impostos este ano
Desde o primeiro dia do ano até ontem, cada ribeirão-pretano pagou R$ 278 em impostos. Se for levar em consideração somente a população economicamente ativa, o valor pago sobe para R$ 479,81 por habitante, mais da metade de um salário mínimo.

É o que mostra o Impostômetro, elaborado pela Associação Comercial de São Paulo e do Instituto de Planejamento e Tributação (IBPT). A ferramenta calcula, em tempo real, quanto está sendo de impostos, taxas e contribuições nas esferas municipais, estaduais e federais.

Ao todo, já foram arrecadados R$ 183 milhões em Ribeirão Preto entre 1º de janeiro e ontem. Ainda segundo o sistema Impostômetro, com esse valor, seria possível construir 5,2 mil casas populares de 40 metros quadrados ou comprar 2,2 mil ambulâncias equipadas.

“Um terço que os trabalhadores ganham acaba indo para o governo, mas em troca não há serviços públicos de qualidade”, diz o economista Fred Guimarães, da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp). E em um ano de aperto nas contas, com juros elevados e inflação em alta, o peso dos impostos diminui ainda mais o poder de compra dos consumidores e aperta o orçamento. “Com a alta carga que eleva os preços, é mais difícil comprar. o consumidor está em uma armadilha”, diz.

Peso maior
E a população precisa se preparar, pois essa arrecadação tende a crescer com o reajuste em tributos cobrados pelo Governo Federal. “E é provável que a arrecadação cresça rapidamente nos próximos meses.

A arrecadação nominal, sem descontar a inflação, será maior que a do ano passado”, diz Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. 

Quem ganha menos, paga bem mais

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país, que chegou ontem à marca de R$ 250 bilhões. O cálculo do IBPT demonstra ainda que 7,6% da população cujo rendimento mensal fica entre 5 e 10 salários mínimos responde por 16% do total arrecadado, enquanto 20 milhões de pessoas (10,14%) que recebem de 3 a 5 salários mínimos são responsáveis por 12,5% do total de tributos arrecadados. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “o levantamento evidencia que  o sistema tributário brasileiro é extremamente concentrado no consumo, fazendo com que a população de menor poder aquisitivo tenha um custo tributário muito elevado.”

Agora, nota fiscal tem de mostrar impostos

Além de diminuir o poder de compra dos consumidores e não trazer o retorno esperado em serviços públicos de qualidade, os impostos também incomodam e carregam o problema da falta de informação. 

Isso porque, fora alguns impostos como IPTU, IPVA, a maioria dos tributos está embutida no preço final dos produtos e o consumidor acaba não vendo.

Mas, a Lei 12.741, que determina a discriminação dos impostos nas notas de compras dos estabelecimentos deve mudar esse cenário. Agora, todo estabelecimento é obrigado a fornecer essa informação e valor pago em impostos e a porcentagem que eles representam no preço total da compra devem aparecer na nota fiscal (veja imagem  acima).

“Sem saber pelo que está pagando e quanto paga de imposto, fica difícil para o consumidor protestar e exigir seus direitos, como serviços de qualidade”, diz.

Para o economista Fred Guimarães, da Acirp, ter essa consciência é o primeiro passo para que os consumidores possam cobrar atitudes dos governos.

 
 
 
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