bloguei
  Eu blogo, tu blogas, ele bloga, nós blogamos e todos dão opinião.
bloguei Ribeirão Preto Dicas, Notícias e Muito mais...
 
 Contas da Prefeitura de Ribeirão Preto SP, são rejeitadas pelo TCE

Contas da Prefeitura de Ribeirão Preto, SP, são rejeitadas pelo TCE 

Parecer técnico do Tribunal se refere ao balanço orçamentário de 2010.
Déficit de 8,52% e incompatibilidade de gastos foram detectados.


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) referentes ao ano de 2010. Com referências à incompatibilidade de investimentos previstos pelo município, bem como a um déficit em relação ao orçamento de 2009, entre outros problemas, o parecer técnico foi emitido esta semana pela conselheira Cristiana de Castro Moraes.

A Prefeitura tem 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial para entrar com recurso no próprio Tribunal. Ao final do processo, cabe à Câmara Municipal rejeitar ou aprovar a análise do TCE em futura votação.

Em seu parecer, o Tribunal de Contas do Estado verificou que em 2010, no segundo ano do primeiro mandato de Dárcy Vera (PSD), a Prefeitura teve um déficit de 8,52% em comparação ao período anterior e superou suas despesas em 12,82% além do esperado.
O Tribunal informou ainda que não conseguiu detectar quanto a Prefeitura gastou em precatórios – valores inclusos no orçamento do município pelo Poder Judiciário quando a Prefeitura perde alguma causa na Justiça. O órgão também observou a necessidade de reestruturação do quadro funcional, que na época teve uma elevação de 80% no número de temporários.

Incompatibilidades
O parecer do Tribunal de Contas encontrou incompatibilidades nos investimentos previstos em legislações que direcionam os gastos do município - no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) -, além de observar que 81% das ações da LOA não foram cumpridas. O Tribunal detectou que durante a formulação dos orçamentos anuais a Prefeitura deixou de realizar audiências públicas.

Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que não foi oficialmente intimada sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas do exercício de 2010. “Após ser oficialmente intimada do parecer conclusivo do TCE, este será minuciosamente analisado e, sendo o caso, a Prefeitura ingressará com pedido de reexame da questão para Pleno daquela Corte”, comunicou.

O déficit de 8,52% apontado pelo TCE, segundo a Prefeitura, “não prejudica o equilíbrio financeiro das contas municipais” e será justificado pela administração municipal, como já fez anteriormente.

Em referência à falta de pagamento dos precatórios, a Prefeitura justifica que os débitos de 2010 foram quitados em 2011 e que o Tribunal não levou em consideração o “Plano Integral de Liquidação dos Precatórios Pendentes”. De acordo com a assessoria de imprensa, o programa foi aprovado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

 
 
 
posts bloguei Posts
Setembro de 2010 5  postagens    
Fevereiro de 2011 5  postagens    
Março de 2011 26  postagens    
Maio de 2011 19  postagens    
Julho de 2011 11  postagens    
Agosto de 2011 11  postagens    
Janeiro de 2012 19  postagens    
Julho de 2012 8  postagens    
Outubro de 2012 1  postagens    
Novembro de 2012 8  postagens    
Maio de 2013 4  postagens    
Junho de 2013 16  postagens    
Outubro de 2013 1  postagens    
Novembro de 2013 1  postagens    
Dezembro de 2013 1  postagens    
Janeiro de 2014 4  postagens    
Junho de 2014 9  postagens    
Agosto de 2014 1  postagens    
Setembro de 2014 1  postagens    
Novembro de 2014 1  postagens    
Dezembro de 2014 5  postagens    
Janeiro de 2015 7  postagens    
Fevereiro de 2015 36  postagens    
Março de 2015 19  postagens    
Abril de 2015 17  postagens    
Maio de 2015 29  postagens    
Junho de 2015 16  postagens    
Julho de 2015 44  postagens    
Agosto de 2015 73  postagens    
Setembro de 2015 214  postagens    
Outubro de 2015 238  postagens    
Novembro de 2015 198  postagens    
Dezembro de 2015 125  postagens    
Janeiro de 2016 70  postagens    
Fevereiro de 2016 125  postagens    
Março de 2016 126  postagens    
Abril de 2016 28  postagens    
Junho de 2016 1  postagens    
Todos os Posts
Categorias
0
Cemitérios
Cidades
Ciência
Cultura e Lazer
Dicas
Economia
Educação
Esporte
Gastronomia
Iphone
Meio Ambiente
Moda
Mundo
Natureza
Notícias
Parques
Planeta Bizarro
Política
Prefeituras
Saúde
Tecnologia
windows 10
 
Untitled Document