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 Uma saúde melhor em Ribeirão começa com a sua participação

Atuação dos conselheiros locais em unidades básicas tem apresentado resultado positivo no atendimento a pacientes

Aos 75 anos, Diva Palucci conhece pelo nome todos os funcionários do Centro de Saúde Escola (CSE) da Vila Tibério - e é conhecida por todos eles. Ela guia a reportagem pela unidade de saúde e, com orgulho, aponta as melhorias que ocorreram nos últimos anos. “Esta aqui é como se fosse minha casa.”

Diva atua há 12 anos no Conselho Local de Saúde da unidade. Está em seu quarto mandato como presidente, e pretende se candidatar de novo nas eleições de abril. Em cada primeira segunda-feira do mês, 20 pessoas –entre usuários e funcionários do CSE – se reúnem para discutir os serviços.

“Nada melhor do que ter os usuários como parceiros que trazem sugestões para melhorar o atendimento”, diz a agente comunitária Eliane Duranti, que trabalha há 14 anos no CSE.

A parceria deu resultado: em 2006 a unidade foi reformada e, agora, a prefeitura está construindo um novo espaço para uma farmácia e atendimento de dentista. Há três anos, a unidade recebeu o “Selo Boas Práticas na Atenção Básica” do Governo Estadual.

Durante a semana, a pedido dos usuários, o CSE oferece aulas de dança, artesanato e canto. O segredo para o sucesso, ensina Diva, é a organização popular. “Resolvemos nos organizar, lá atrás, porque essa unidade estava toda quebrada. Agora, é referência.”

A organização popular, entretanto, é rara em Ribeirão Preto. Das 36 unidades de saúde, apenas oito (22%) possuem Conselho Local regularizado. O maior entrave é, justamente, a falta de participação ativa dos usuários. “Se os pacientes soubessem o quanto esses conselhos são importantes, a saúde estaria bem melhor”, diz Diva.

Mudança
 O funcionário público Wilson Pereira de Araújo, 49, cansou de ver os problemas na Unidade de Saúde da Família (USF) do Heitor Rigon aumentarem. “Fui atrás e descobri que poderíamos ter um Conselho Local, que nunca havia sido criado.”

Em setembro do ano passado, o conselho foi oficializado. “Tivemos duas reuniões até agora, mas já estamos realizando, em parceria com os funcionários, mudanças para ter um melhor acolhimento da triagem para os usuários eventuais, aqueles que não têm consulta agendada.”

Agora, o próximo passo é conscientizar a população a cumprir o agendamento das consultas. “Descobrimos que 30% dos pacientes faltam sem avisar, sendo que tem muita gente esperando meses pelo atendimento. Temos que mudar isso”, diz.

Conselhos são pontes

Segundo o secretário municipal de Saúde, Stênio Miranda, as políticas municipais do setor são uma corresponsabilidade do poder público e da população.

“A participação é um processo de amadurecimento da sociedade, as pessoas ainda veem o SUS como uma prestação de serviço, e não se percebem como sujeitos desse processo”, explica.

Ele diz que o SUS, desde a sua criação, prevê a participação social. “Os conselhos locais de saúde são a ponte mais extrema desse sistema, que tem os conselhos municipais, estaduais e o nacional. Eles dão vida e dinâmica para a unidade de saúde”, diz.

Stênio nega que haja uma deficiência da prefeitura em promover a participação social. De acordo com o parágrafo primeiro do decreto municipal 072 de 1995, cabe ao secretário municipal de Saúde convocar reunião com as associações de bairro para escolha dos membros do conselho.

“Cabe à sociedade se organizar e tomar a iniciativa. Eu oriento os gestores das unidades de saúde a incentivar a participação popular, mas não há muito que possamos fazer”, diz.

Associações precisam ser mais ativas

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Ricardo Guimarães Filho, diz que as associações de bairro precisam ser mais ativas e participar dos Conselhos Locais de Saúde.

“É imprescindível a participação popular de forma organizada, não adianta apenas ficar reclamando.”

O Conselho Municipal de Saúde é o órgão deliberativo que trata do assunto, composto por 32 membros titulares, divididos entre poder público e sociedade civil - os Conselhos Locais possuem cinco cadeiras na composição.

“Além disso, os conselheiros locais nos ajudam trazendo informações de cada uma das unidades de saúde, com reclamações, críticas ou sugestões sobre os serviços prestados. Sem eles, nosso trabalho de fiscalização não é tão efetivo”, afirma.

Devido à falta de interesse nas Comissões Locais, o Conselho Municipal criou uma comissão para incentivar a participação popular. “Iremos oficiar todas as associações de bairro a elegerem representantes”, diz Guimarães.

Análise - Não há interesse em fomentar

De modo geral, são dois os principais fatores para a fraca participação popular a nível local: as prefeituras não têm interesse em fomentar o controle social e a própria população não se movimenta para exercer a cidadania. Existe praticamente uma correlação entre o controle social e a qualidade dos serviços públicos. No Brasil, temos muitos exemplos, e a Amarribo é um deles, de entidades criadas pela população para combater a corrupção. Entretanto, vejo que a sociedade está desiludida pelos seguidos casos de escândalos envolvendo a administração pública, o que gera um preocupante conformismo com a situação atual, como se a participação coletiva não pudesse resolver os problemas na saúde e educação, por exemplo. A questão, vale ressaltar, é muito complexa e envolve também a educação e formação dos brasileiros. Mesmo quando há vontade, a sociedade é fraca tecnicamente para exercer seus direitos. Por outro lado, as manifestações ocorridas em 2013 evidenciaram que existe uma insatisfação e que a população pode, sim, se organizar. Há, nos últimos anos, avanços a nível nacional de participação social, mas são muito tímidos. Jorge Sanchez, ex-presidente da Amarribo.

 
 
 
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