bloguei
  Eu blogo, tu blogas, ele bloga, nós blogamos e todos dão opinião.
bloguei Ribeirão Preto Dicas, Notícias e Muito mais...
 
 Estratégias para substituir lixões serão discutidas na Comissão de Meio Ambiente
Por sugestão do senador Jorge Viana (PT-AC), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) promoverá audiência pública para discutir saídas para o fechamento de lixões. O prazo para substituição de lixões por aterros sanitários se esgotou em agosto de 2014, conforme a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

Naquela data, quase três mil municípios e o Distrito Federal não haviam cumprido a determinação, o que motivou a aprovação, pelo Congresso, da prorrogação do prazo, com datas escalonadas entre 2018 e 2021.

Demandada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a prorrogação foi proposta pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, encerrada em 2014.

— Precisamos debater em que estágio nós estamos, causas do atraso e riscos de termos de prorrogar novamente. Vamos adiar até quando? Fui prefeito de Rio Branco e, com esforço, conseguimos resolver o problema. Temos que cobrar explicações e colaborar na construção de uma estratégia para acabar com os lixões — frisou Jorge Viana.

Ele sugere que o tema seja discutido com o secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Dante Ragazzi Pauli. Por sugestão do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), será também convidado o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antonio Henrique de Carvalho Pires.

Encíclica

A comissão realizará ainda debate sobre a encíclica lançada em junho pelo Papa Francisco, na qual ele expressa sua preocupação com as mudanças no clima e responsabiliza o ser humano pela poluição e aquecimento global.

A audiência pública foi proposta pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) e será realizada quinta-feira (17), em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Alimentos

Também foi aprovado requerimento de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para realização de audiência pública sobre projeto (PLS 489/2008) que inclui nas embalagens de alimentos selos em cores diferentes, de acordo com sua composição nutricional.

De acordo com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o texto visa estimular a população a escolher alimentos mais saudáveis e conter o avanço da obesidade e de doenças a ela associadas.

A relatora na CMA, Regina Sousa (PT-PI), apresentou voto favorável, com emenda determinando que os órgãos competentes definam as cores mais adequadas para a rotulagem. A votação do projeto fica suspensa até a realização do debate.

Flexa Ribeiro sugere que sejam convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Contaminação

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento de Ataídes Oliveira (PSDB-TO) convidando o presidente da estatal Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra Martinez, a esclarecer notícias de contaminação de água potável por urânio no interior da Bahia.

Região de Matopiba

A comissão acolheu também requerimento de Donizeti Nogueira (PT-TO) para realização de seminário em Palmas, no dia 25 de setembro, para debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) na região conhecida como Matopiba, que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O debate terá a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agricultura, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.


Fonte: 12.senado.leg.br
 
 
 
posts bloguei Posts
Setembro de 2010 5  postagens    
Fevereiro de 2011 5  postagens    
Março de 2011 26  postagens    
Maio de 2011 19  postagens    
Julho de 2011 11  postagens    
Agosto de 2011 11  postagens    
Janeiro de 2012 19  postagens    
Julho de 2012 8  postagens    
Outubro de 2012 1  postagens    
Novembro de 2012 8  postagens    
Maio de 2013 4  postagens    
Junho de 2013 16  postagens    
Outubro de 2013 1  postagens    
Novembro de 2013 1  postagens    
Dezembro de 2013 1  postagens    
Janeiro de 2014 4  postagens    
Junho de 2014 9  postagens    
Agosto de 2014 1  postagens    
Setembro de 2014 1  postagens    
Novembro de 2014 1  postagens    
Dezembro de 2014 5  postagens    
Janeiro de 2015 7  postagens    
Fevereiro de 2015 36  postagens    
Março de 2015 19  postagens    
Abril de 2015 17  postagens    
Maio de 2015 29  postagens    
Junho de 2015 16  postagens    
Julho de 2015 44  postagens    
Agosto de 2015 73  postagens    
Setembro de 2015 214  postagens    
Outubro de 2015 238  postagens    
Novembro de 2015 198  postagens    
Dezembro de 2015 125  postagens    
Janeiro de 2016 70  postagens    
Fevereiro de 2016 125  postagens    
Março de 2016 126  postagens    
Abril de 2016 28  postagens    
Junho de 2016 1  postagens    
Todos os Posts
Categorias
0
Cemitérios
Cidades
Ciência
Cultura e Lazer
Dicas
Economia
Educação
Esporte
Gastronomia
Iphone
Meio Ambiente
Moda
Mundo
Natureza
Notícias
Parques
Planeta Bizarro
Política
Prefeituras
Saúde
Tecnologia
windows 10
 
Untitled Document