bloguei
  Eu blogo, tu blogas, ele bloga, nós blogamos e todos dão opinião.
bloguei Ribeirão Preto Dicas, Notícias e Muito mais...
 
 Propaganda em imóveis de Ribeirão Preto será proibida nas eleições 2016
Lei sancionada pela Prefeitura veta faixas e placas em terrenos particulares.
Texto já está em vigor, mas precisa ser regulamentado pelo município.

A Prefeitura sancionou uma lei que proíbe qualquer propaganda eleitoral em imóveis de Ribeirão Preto (SP) a partir das eleições de 2016. O texto, aprovado pela Câmara em setembro, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 deste mês e já está em vigor, mas precisa ser regulamentado.
A nova legislação limita ainda mais a publicidade dos candidatos no município, que já não podem pintar muros nem colocar cavaletes em áreas públicas.
Em nota, a administração municipal informou que ainda não há prazo para a regulamentação, que diz respeito a providências e fiscalização.

A lei complementar 2.733 estabelece que, visando preservar a estética urbana, estão proibidas faixas, placas, cartazes e demais materiais correlatos previstos na legislação eleitoral em terrenos particulares.
A redação, no entanto, isenta fachadas de imóveis utilizados como sedes de partidos e comitês eleitorais.
Candidatos que descumprirem a lei estarão sujeitos a penalidades previstas no Código Eleitoral, com multas e cassações de registros. Os proprietários dos imóveis que permitirem a publicidade também sofrerão sanções por parte da Prefeitura, mas as penalidades ainda não foram definidas.
O texto acaba com uma isenção deixada pela Lei Cidade Limpa, que em 2012 regulamentou a publicidade visual nas fachadas de estabelecimentos comerciais, mas abria exceção para o período eleitoral.
Na Câmara, a atual proposta foi assinada por dez vereadores e foi aprovada em duas discussões, em substituição a um projeto anterior de Cícero Gomes da Silva (PMDB) que ainda permitiria a colocação de uma placa de até 0,60 metro por 0,80 metro por imóvel.

Fonte: g1.globo.com/
 
 
 
posts bloguei Posts
Setembro de 2010 5  postagens    
Fevereiro de 2011 5  postagens    
Março de 2011 26  postagens    
Maio de 2011 19  postagens    
Julho de 2011 11  postagens    
Agosto de 2011 11  postagens    
Janeiro de 2012 19  postagens    
Julho de 2012 8  postagens    
Outubro de 2012 1  postagens    
Novembro de 2012 8  postagens    
Maio de 2013 4  postagens    
Junho de 2013 16  postagens    
Outubro de 2013 1  postagens    
Novembro de 2013 1  postagens    
Dezembro de 2013 1  postagens    
Janeiro de 2014 4  postagens    
Junho de 2014 9  postagens    
Agosto de 2014 1  postagens    
Setembro de 2014 1  postagens    
Novembro de 2014 1  postagens    
Dezembro de 2014 5  postagens    
Janeiro de 2015 7  postagens    
Fevereiro de 2015 36  postagens    
Março de 2015 19  postagens    
Abril de 2015 17  postagens    
Maio de 2015 29  postagens    
Junho de 2015 16  postagens    
Julho de 2015 44  postagens    
Agosto de 2015 73  postagens    
Setembro de 2015 214  postagens    
Outubro de 2015 238  postagens    
Novembro de 2015 198  postagens    
Dezembro de 2015 125  postagens    
Janeiro de 2016 70  postagens    
Fevereiro de 2016 125  postagens    
Março de 2016 126  postagens    
Abril de 2016 28  postagens    
Junho de 2016 1  postagens    
Todos os Posts
Categorias
0
Cemitérios
Cidades
Ciência
Cultura e Lazer
Dicas
Economia
Educação
Esporte
Gastronomia
Iphone
Meio Ambiente
Moda
Mundo
Natureza
Notícias
Parques
Planeta Bizarro
Política
Prefeituras
Saúde
Tecnologia
windows 10
 
Untitled Document